Brasil
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A pandemia do novo coronavírus foi a maior crise sanitária da história recente do país. Foram mais de 700 mil mortes, milhares de pacientes com sintomas persistentes, vítimas indiretas, como crianças e jovens órfãos, além […]
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Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição. O documento confirma o endereço do local de prova prática, as datas e os horários e o número de inscrição. Nele consta, ainda, se […]
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Professores de língua inglesa que lecionam em escolas públicas de educação básica podem se inscrever gratuitamente para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) até o dia 11 de junho. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) é realizada em parceria com a […]
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O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou a contar com uma nova plataforma digital que promete simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento. A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro, e ganhou um reforço nesta semana com o lançamento da […]
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]
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O prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral foi encerrado nesta quarta (6). A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Quem não conseguiu solicitar o título ou está com o documento […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e de uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas registradas nos 12 meses anteriores à data do vencimento do documento. O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, agora segue para análise do Senado. A medida provisória foi […]
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