Brasil
Os pedidos de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Portugal relacionados ao pagamento de pensão alimentícia vêm crescendo de forma expressiva nos últimos anos. Dados do governo brasileiro mostram que, com base na Convenção de Haia sobre Alimentos, houve um aumento de cerca de 420% nas solicitações entre 2021 e 2025. O levantamento, feito a […]
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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida é preventiva e procura fortalecer ações de prevenções, principalmente em caso de chuvas e alagamentos, por causa do El Niño. Segundo a agência de notícias do governo estadual, haverá investimento em monitoramento, […]
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A partir desta segunda-feira (18), os Detrans de todo o país não poderão mais emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B sem a apresentação do laudo negativo do exame toxicológico de larga janela de detecção, conforme previsto na legislação aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2025. A medida […]
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A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada. A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play […]
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O Disque 100, Disque Direitos Humanos, registrou mais de 32 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano, o que representa um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Para chamar atenção para a gravidade deste cenário foi instituída a campanha Maio Laranja, sendo o […]
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A tatuagem de borboleta é o novo alvo do movimento red pill, que prega ideologias machistas sobre papéis de gênero. Segundo eles, mulheres que têm o símbolo no corpo seriam promíscuas, emocionalmente instáveis e, portanto, sem valor. De acordo com tatuadoras, mulheres tatuadas e uma pesquisadora ouvidas pela Folha, a ideia não tem fundamento e […]
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O Ministério da Saúde alertou que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre vacinas. O alvo da vez, segundo a pasta, é a vacina contra a gripe. “Publicações afirmam, sem qualquer base científica, que o imunizante aumentaria o risco de contrair a própria gripe. A informação é falsa”, rebateu o ministério […]
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Ao menos 900 meninas e mulheres foram atendidas diariamente em unidades de saúde de todo o Brasil no ano passado por terem sido vítimas de violência, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), colhidos pela Folha de S.Paulo com ajuda do Ministério da Saúde. No total, foram 330 mil registros. Os […]
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Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as regras previstas na Lei Antifacção proibindo o voto de presos provisórios não se aplicam às eleições de 2026. Isso porque a lei foi sancionada em março deste ano e, com isso, não atende ao chamado princípio da anualidade previsto na Constituição Federal. Segundo essa norma, […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu […]
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