Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
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Em casos de morte na família ou emergência médica grave, algumas companhias aéreas oferecem descontos especiais para passageiros que precisam viajar às pressas. Conhecido popularmente como “tarifa luto”, o benefício também pode aparecer como “tarifa solidária” ou “assistência emergencial”. A modalidade busca reduzir o custo de passagens compradas de última hora, situação comum em viagens […]
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Desde o dia 8 de abril, a casa do egípcio Abdallah Montaser, 31, é a área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A família, que inclui sua esposa, de 27 anos, e seus dois filhos menores de cinco anos -cujos nomes ele pediu que não fossem divulgados-, foi impedida de entrar no […]
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Estão abertas as inscrições para mesário voluntário nas eleições de 2026, que ocorrem em outubro. Cabe a eles fiscalizar o processo nas zonas eleitorais, desempenhando atividades como organizar a fila de eleitores, inspecionar urnas e cabines e localizar os nomes no caderno de votação. Podem se inscrever eleitores maiores de 18 anos, em situação regular […]
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O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A pandemia do novo coronavírus foi a maior crise sanitária da história recente do país. Foram mais de 700 mil mortes, milhares de pacientes com sintomas persistentes, vítimas indiretas, como crianças e jovens órfãos, além […]
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Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição. O documento confirma o endereço do local de prova prática, as datas e os horários e o número de inscrição. Nele consta, ainda, se […]
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Professores de língua inglesa que lecionam em escolas públicas de educação básica podem se inscrever gratuitamente para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) até o dia 11 de junho. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) é realizada em parceria com a […]
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O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou a contar com uma nova plataforma digital que promete simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento. A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro, e ganhou um reforço nesta semana com o lançamento da […]
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com […]
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