Brasil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com […]
Continue lendo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]
Continue lendo...
O prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral foi encerrado nesta quarta (6). A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Quem não conseguiu solicitar o título ou está com o documento […]
Continue lendo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e de uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde […]
Continue lendo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde o […]
Continue lendo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas registradas nos 12 meses anteriores à data do vencimento do documento. O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, agora segue para análise do Senado. A medida provisória foi […]
Continue lendo...A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores. A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos […]
Continue lendo...As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29). O período para os interessados se inscreverem começou no último dia 22. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever, exclusivamente pela internet, por meio da […]
Continue lendo...
Uma cliente de 27 anos foi presa pela Polícia Militar após esfaquear o cabeleireiro Eduardo Ferrari. O caso aconteceu na terça (5), durante expediente do salão de beleza onde a vítima trabalha, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A agressão foi filmada pela câmera de segurança do estabelecimento. O vídeo mostra a mulher, […]
Continue lendo...O governo brasileiro elencou o fim das investigações comerciais contra o Brasil como uma das prioridades da conversa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá com o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (7). Por isso, estarão na mesa da reunião o debate sobre a regulamentação do uso das […]
Continue lendo...